Questões do TJ-SP para Concursos

Q: Assinale a alternativa em que o enunciado, reescrito a partir das informações do texto, atende à norma-padrão de colocação pronominal.

A - Escolheu-se Branca de Neve para ser o primeiro longa-metragem de animação da Disney, sabendo-se que não poderia haver erro.

Q: Assinale a alternativa em que a palavra “onde” está corretamente empregada, conforme no trecho: “... foi uma das criadoras da Linha de Tiro Feminino Orsina da Fonseca, onde elas treinavam com armas de fogo.”

A - A casa onde ele mora é um refúgio dentro da cidade grande, com árvores, flores, pássaros e um clima de tranquilidade.

Q: Na discussão que faz sobre o conceito de cidadania, o autor deixa claro que ela está

E - vinculada ao papel que as pessoas assumem, quando se colocam como membros ativos da sociedade em que vivem.

Q: O acusado João é condenado pelo crime de tráfico de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretendendo reverter a condenação, interpõe recurso de apelação, mas o juiz entende que é extemporâneo e deixa de mandar processar. A medida cabível para ata

B - recurso em sentido estrito.

Q: Em processo de inventário, foi apurado o valor do ITCMD devido em razão da transmissão causa mortis, e o herdeiro, após manifestação do representante da Fazenda do Estado nos autos judiciais, que concordou com o valor indicado, ressalvando o direito de exigir créditos decorrentes do imposto em razão

C - não se verifica a hipótese de incidência de ITCMD descrita no AIIM qual seja, doação, transmissão por ato gratuito inter vivos, a ensejar a infração, porque, o aspecto material da regra matriz referente à doação diz respeito à transmissão gratuita inter vivos de bens ou direitos, o que não ocorreu no caso concreto, posto que não há como se admitir como doador, a partir da Declaração de Imposto de Renda, o referido espólio.

Q: Com base na diferenciação que o autor faz entre cidadania e nacionalidade, é correto concluir que um cidadão

B - mantém a sua nacionalidade, ainda que deixe de exercer seus direitos e deveres na sociedade.

Q: A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

D - O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.

Q: Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se

C - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

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Questão 1 PORTUGUESVUNESP2023

Assinale a alternativa em que o enunciado, reescrito a partir das informações do texto, atende à norma-padrão de colocação pronominal.

A Escolheu-se Branca de Neve para ser o primeiro longa-metragem de animação da Disney, sabendo-se que não poderia haver erro. ✓

B Crê-se que o aniversário de Branca de Neve seria no começo do século XVII, ou nas versões orais, que teriam perdido-se na névoa do tempo.

C Me pergunto a que contos de fadas refere-se a crítica mais frequente, que fala da abundância de princesas suspirosas à espera do príncipe.

D Quem atreveria-se a desdizer que os contos de fadas que disseminaram-se no cotidiano social visam manter as diretrizes sociais em voga no momento?

E Os contos maravilhosos se impuseram por séculos, e isso certamente deu-se justamente pela densidade do seu conteúdo e pela sua riqueza simbólica.

Questão 2 PORTUGUESVUNESP2023

Assinale a alternativa em que a palavra “onde” está corretamente empregada, conforme no trecho: “... foi uma das criadoras da Linha de Tiro Feminino Orsina da Fonseca, onde elas treinavam com armas de fogo.”

A A casa onde ele mora é um refúgio dentro da cidade grande, com árvores, flores, pássaros e um clima de tranquilidade. ✓

B Onde eu me dirijo para obter mais informações turísticas? – perguntou o rapaz ansioso a um transeunte do local.

C O que me encantava era saber que a cidade onde ele foi era tão distante que a rotina dali passava longe das redes sociais.

D Não sabemos onde ele quer chegar com aquelas conclusões precipitadas em relação a um assunto tão complexo e polêmico.

E A discussão daquele tema onde eu não tinha muita familiaridade trazia um pouco de preocupação naquele momento.

Questão 3 PORTUGUESVUNESP2023

Na discussão que faz sobre o conceito de cidadania, o autor deixa claro que ela está

A custodiada pelo Estado que, à revelia dos anseios da população, determina quais são os direitos e os deveres que cabem aos cidadãos.

B relacionada à noção romana de homem livre, o que exime as pessoas da maioria das obrigações da vida social e política.

C organizada a partir de um ordenamento jurídico, cujo contrato social se estabelece com o fortalecimento dos interesses subjetivos.

D fundamentada na relação entre direitos e deveres, que podem ser usufruídos pelos cidadãos, sem intervenção do Estado.

E vinculada ao papel que as pessoas assumem, quando se colocam como membros ativos da sociedade em que vivem. ✓

Questão 4 DIREITO PROCESSUAL PENALVUNESP2023

O acusado João é condenado pelo crime de tráfico de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretendendo reverter a condenação, interpõe recurso de apelação, mas o juiz entende que é extemporâneo e deixa de mandar processar. A medida cabível para atacar a decisão é

A correição parcial.

B recurso em sentido estrito. ✓

C carta testemunhável.

D mandado de segurança.

Questão 5 Noções de InformáticaVUNESP2023

No MS-Word, presente no Microsoft-365 (tendo como referência a versão 2016), é possível inserir objetos, como um SmartArt, em um documento em edição. São exemplos de grupos de SmartArts presentes no MS-Word:

A Processo e Hierarquia. ✓

B Lista e Tabela.

C Imagem e Som.

D Matriz e Vetor.

E Relação e Conjunto.

Questão 6 DIREITO TRIBUTÁRIOVUNESP2023

Em processo de inventário, foi apurado o valor do ITCMD devido em razão da transmissão causa mortis, e o herdeiro, após manifestação do representante da Fazenda do Estado nos autos judiciais, que concordou com o valor indicado, ressalvando o direito de exigir créditos decorrentes do imposto em razão de erros, omissões ou direito de terceiros em prejuízo do Estado, efetuou o recolhimento do tributo na sua integralidade e no prazo correto. O imóvel foi, no mesmo exercício financeiro, alienado a terceiros ainda no curso do inventário e mediante avaliação e decisão judicial, por valor superior ao da aquisição, valor esse que foi informado pelo herdeiro na declaração de imposto de renda respectiva. O fisco, então, autuou o contribuinte, afirmando que havia diferença decorrente de recebimento por ato gratuito informado à Receita Federal e exigiu o pagamento de ITCMD incidente sobre doação. O contribuinte ingressou em Juízo questionando essa exigência. No caso,

A está correta a exigência fiscal, pois a informação de alteração patrimonial feita ao Fisco Federal, na declaração de ajuste do Imposto de Renda, utiliza campo único para transferências por doação ou por herança, e a Fazenda do Estado, ressalvou, no inventário, o direito de exigir créditos decorrentes do imposto em razão de erros, omissões ou direito de terceiros em prejuízo do Estado, o que foi feito mediante a imputação de tributo incidente sobre a doação.

B está correta a exigência fiscal, pois a informação de alteração patrimonial feita ao Fisco Federal, na declaração de ajuste do Imposto de Renda, utiliza campo único para transferências por doação ou por herança, e verificando-se, pela análise do processo de inventário, que a diferença apurada decorre de ter sido adotado valor menor para o recolhimento do imposto do que o valor efetivamente obtido com a venda do mesmo imóvel, o que revela que se trata de recebimento de doação.

C não se verifica a hipótese de incidência de ITCMD descrita no AIIM qual seja, doação, transmissão por ato gratuito inter vivos, a ensejar a infração, porque, o aspecto material da regra matriz referente à doação diz respeito à transmissão gratuita inter vivos de bens ou direitos, o que não ocorreu no caso concreto, posto que não há como se admitir como doador, a partir da Declaração de Imposto de Renda, o referido espólio. ✓

D não se sustenta a exigência expressa no AIIM, porque embora a Fazenda tenha ressalvado, nos autos do inventário, o direito de exigir créditos decorrentes do imposto em razão de erros, omissões ou direito de terceiros em prejuízo do Estado, operou-se, no caso, a coisa julgada administrativa que impede a exigência posterior de diferença fundada em informações prestadas pelo contribuinte na declaração feita à Receita Federal.

Questão 7 PORTUGUESVUNESP2023

Com base na diferenciação que o autor faz entre cidadania e nacionalidade, é correto concluir que um cidadão

A é um homem livre sem exercer a democracia, sendo esta um contrato social que limita os direitos do cidadão.

B mantém a sua nacionalidade, ainda que deixe de exercer seus direitos e deveres na sociedade. ✓

C pode ser cidadão em qualquer país, desde que abra mão de sua nacionalidade, de seus direitos e deveres.

D vive soberanamente dentro e fora de seu país, ainda que o exercício da cidadania se limite ao seu país de origem.

E ganha mais notoriedade cidadã fora de seu país, onde a nacionalidade impõe excesso de deveres com poucos direitos.

Questão 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015VUNESP2023

A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, relacionada ao mesmo fato ou a outro deste decorrente, desde que a sua produção conjunta não acarrete excessiva demora.

B A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

C No procedimento de produção antecipada de provas admite-se defesa ou recurso contra decisão que indeferir total ou parcialmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.

D O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas. ✓

E O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se existente caráter contencioso.

Questão 9 DIREITO PROCESSUAL PENALVUNESP2023

Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se

A for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

B for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

C tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. ✓

D tiver aconselhado qualquer das partes.

E ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

Questão 10 DIREITO PENALVUNESP2023

A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando

A decorre de estado de violenta emoção.

B poderia ser evitada.

C é preordenada. ✓

D decorre involuntariamente.

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