Questões do Prefeitura de Surubim - PE para Concursos

Julgue o item a seguir. Conforme o disposto na Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080 de 1990, no Art. 3º, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços fundamentais.

Julgue o item a seguir. O objeto direto é um termo que complementa o sentido do verbo com a presença obrigatória de preposição.

Julgue o item a seguir. A Participação Social no SUS foi institucionalizada pela Lei nº 8.142/1990, que institui os conselhos de saúde e as conferências de saúde como espaços para o exercício da participação da comunidade sobre a implementação das políticas de saúde em todas as esferas governamentais.

Julgue o item a seguir. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a execução de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Julgue o item que se segue. O atendimento educacional especializado para crianças com necessidades educativas se destina a suprir o ensino comum por fazer adaptações aos currículos, às atividades e avaliações de desempenho.

Julgue o item que se segue. A imagem detectada pelo sistema automático não metrológico de fiscalização deve permitir a identificação do veículo e, no mínimo, registrar a placa do veículo, sua espécie, o dia e o horário da infração, segundo o que preconiza a Resolução 920/2022 do Conselho Nacional de Trânsito.

Julgue o item que se segue. Mesmo que se multipliquem os instrumentos de comunicação, a capacidade de assimilação humana continua a mesma, tanto do ponto de vista físico como psicológico.

Julgue o item subsequente. A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). As áreas particulares incluídas nos limites de uma Reserva Biológica pública devem ser desapropriadas.

Julgue o item que se segue. O principal objetivo da defesa corporal é derrotar fisicamente o agressor.

Julgue o item subsequente. O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas de censura de natureza política, ideológica e artística.