Questões do TJM-SP para Concursos

Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.

Considere que João é escrevente judiciário e foi designado para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu uma planilha e nela não está especificado enquadramento que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte. Com base na Resolução no 102/2009, João deverá informar que essas despesas serão consideradas como

No que diz respeito à verificação dos prazos e das penalidades relativos aos atos processuais, é correto afirmar que:

Um certo número de pessoas foi separado em alguns grupos para uma atividade de socialização. Com 2/5 do total de pessoas, formou-se o primeiro grupo. Foram 21 pessoas que formaram o segundo grupo. O terceiro e último grupo tinha 3/4 do número de pessoas do primeiro grupo. O segundo e o terceiro grupos, somados, superam o primeiro grupo em um número de pessoas igual a

É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de:

Em relação aos tipos de documentos, é correto afirmar que um ofício é chamado de circular quando

Assinale a alternativa correta sobre a lei de improbidade administrativa, no 8429/1992.

Chegou ao conhecimento do Diretor de Departamento de Secretaria Estadual que Josué, seu subordinado e servidor público efetivo do Estado de São Paulo, está “faltando com o cumprimento dos deveres”, suficientemente caracterizada a infração e definida a autoria. Josué conta com 6 anos de efetivo exercício, nunca sofreu penalidade disciplinar, nunca celebrou Termo de ajustamento de conduta, não possui sindicância ou processo disciplinar em curso e não causou qualquer prejuízo ao Erário Público. Diante do caso hipotético, é correto afirmar, de acordo com a lei 10261/68, Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de São Paulo, que:

O Contrato de Namoro,_________ registro poderá ser feito em cartório;______ duas testemunhas são necessárias; e______ fazem parte cláusulas específicas, atende às expectativas ______não quer os vínculos de um casamento convencional. De acordo com o sentido do texto e com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas dessa frase devem ser preenchidas, respectivamente, por: