Questões do TJ-ES para Concursos

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados em razão da sua própria conduta.

Considerando as estruturas morfossintáticas e os aspectos semânticos do texto CG1A1-I, julgue o seguinte item. A correção gramatical e a coerência das ideias do quarto período do primeiro parágrafo seriam preservadas caso ele fosse reescrito da seguinte maneira O sujeito “mistura seu trabalho” à terra quando a cultiva, e, assim, ela, em alguma medida, passa a ser uma parte dele.

Cláudia pode adotar uma criança que tenha doze anos de idade e esteja em acolhimento institucional.

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa publicou edital de licitação, na modalidade pregão, com julgamento do tipo maior desconto, destinada a selecionar proposta mais vantajosa, visando à contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, sob o regime jurídico da nova Lei de Licitações e Contratos. No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento escolhido:

Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.

Acerca do processo de seleção, aquisição, avaliação de coleções e fontes de informação, julgue o item subsequente. Nos programas de permuta, a lista de duplicatas permite oferecer a outras instituições material que será retirado definitivamente do acervo.

O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena.

A respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), da construção de agendas e do planejamento e da avaliação de políticas públicas, julgue o item seguinte. Uma das modalidades de agenda do ciclo de políticas é a agenda formal, que é caracterizada por um conjunto de problemas que recebem atenção dos meios de comunicação, com poder de influenciar as demais agendas.

Julgue o próximo item, relativos ao Diário Oficial da União (DOU). A Seção 1 do DOU contém atos relativos a empresas públicas e sociedades de economia mista.

Segundo a teoria dos motivos determinantes, quando a administração pública declara a motivação de um ato administrativo discricionário, a validade desse ato fica vinculada à existência e à veracidade dos motivos por ela apresentados como fundamentação.