Questões do Prefeitura de Recife - PE para Concursos

Segundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

Em ação socioassistencial de rotina, a equipe encontra Jean, que vive em situação de rua e esclarece ser estrangeiro que entrou ilegalmente no Brasil, deixando seu país onde se diz perseguido por pertencer a grupo político de oposição ao governo. Jean, nesse caso, segundo a normativa nacional e internacional vigente,

Seguindo a regra expressa da legislação vigente, a avaliação da deficiência, quando necessária, será de natureza

Dois dos fundamentos da Premiação Melhores em Gestão (MG), premiação que era conhecida anteriormente por Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ), são o Aprendizado Organizacional e Inovação e Liderança Transformadora. No Aprendizado Organizacional e Inovação,

O término da 2ª Guerra Mundial é considerado um marco de especial importância na evolução histórica dos direitos humanos. Em parte, isso se deve ao fato de que, a partir de então,

Preocupados com a destinação do lixo na cidade em que moram, Francisco, Luísa e Mário decidem fundar uma Organização Não Governamental (ONG) para criar ações de conscientização e tratamento adequado de resíduos na cidade. A primeira coisa que devem fazer é

Luciano é criança com deficiência intelectual e cadeirante. Está matriculado em escola pública da rede regular de educação e enfrenta diariamente três dificuldades: 1) não há guias rebaixadas nas calçadas para facilitar a travessia das ruas com a cadeira de rodas até chegar à escola; 2) na escola, os funcionários não permitem que ele explore todos os espaços do prédio, temendo que ele se machuque; 3) na escola não existe elevador que lhe permita chegar ao laboratório de ciências, que fica no segundo andar. Considerando os conceitos trazidos na lei brasileira de inclusão, Luciano enfrenta, respectivamente, nas situações 1, 2 e 3, barreiras

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assistida é medida que pode ser aplicada

A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos referem-se à religião para, expressamente,

Mariana, secretária de um respeitado escritório de direito localizado em Brasília, precisa escrever uma carta para três destinatários: ao presidente da Petrobrás, ao Ministro da Educação e ao Ministro de Relações Exteriores. As formas de tratamento corretas para as cartas são, respectivamente: