Questões AOCP para Concursos Públicos

De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.

Se um Prefeito de um município editar um decreto (ato administrativo) cujo teor permita que seus dois filhos tenham gabinetes próprios no Paço Municipal para que exerçam suas profissões privadas de advogado e contabilista, esse decreto irá ferir qual princípio constitucional da Administração Pública?

A negação da proposição composta “Raul é secretário e Isabel não é diretora” é

Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre deverão ser comunicados ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, de imediato.

Conforme a NR-6, para o que se destina um EPI?

Para assegurar os direitos fundamentais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º8069/1990) estabelece que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de

Deixar de dar Preferência ao pedestre na faixa a ele destinada é uma infração de natureza

Praticamos diversas ações que nos direcionam a manter nossa saúde física e mental, para que assim possamos prevenir doenças. Essas práticas não estão presentes somente na vida pessoal, mas no trabalho também. Quais atitudes o colaborador, dentro da escola, deve demonstrar com relação a sua higiene?

Em “[...] disse o Dr. Erez Shmueli, um dos autores do estudo, em uma entrevista por telefone.”, o trecho destacado é um

A velocidade máxima de cada via é definida pela legislação e pela sinalização. Em vias urbanas não sinalizadas, qual é a velocidade máxima para uma via coletora?